A reciclagem está no centro das discussões sobre economia circular no Brasil. Ainda assim, quando o assunto chega às empresas, aos gestores públicos e à sociedade em geral, muitas dúvidas permanecem. Como estruturar projetos de reciclagem? De onde vêm os recursos? Qual é o papel dos catadores nesse processo? E, principalmente, como transformar boas intenções em ações concretas?

Foi para aprofundar essas questões que o Circula Talks, webinar realizado pelo CCD-Circula, promoveu uma edição dedicada à Lei de Incentivo à Reciclagem. O evento, aberto ao público e gratuito, reuniu especialistas para apresentar, de forma clara e acessível, os principais aspectos dessa legislação e suas implicações para a economia circular.

Você já conhece a Lei de Incentivo à Reciclagem?

A Lei de Incentivo à Reciclagem foi criada em 2021 e passou a valer efetivamente a partir de 2025. Seu principal objetivo é estimular a criação e o fortalecimento de projetos de reciclagem por meio de deduções no Imposto de Renda. Na prática, empresas e pessoas físicas podem destinar parte do imposto devido para financiar iniciativas voltadas à reciclagem.

No Circula Talks, os convidados Fabricio Soler e Ricardo Abussafy trouxeram os principais pontos da nova Lei de Incentivo à Reciclagem e orientações para quem deseja incorporá-la na prática.

Conheça os palestrantes:
Fabricio Soler é advogado, doutor em direito ambiental internacional e atua diretamente com a legislação de resíduos sólidos. Ele é consultor de organizações internacionais, como ONU-Habitat e ONU para o Desenvolvimento Industrial, além de entidades nacionais ligadas à indústria. Também preside o Instituto PNRS, voltado à promoção da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Ricardo Abussafy é psicólogo, com doutorado e pós-doutorado em desenvolvimento socioambiental. Há mais de duas décadas trabalha na cadeia da reciclagem, com foco na organização de catadores de materiais recicláveis e no fortalecimento de organizações da sociedade civil. Atua também em fóruns nacionais e internacionais relacionados às mudanças climáticas e à economia circular.

Por que essa Lei é relevante para o Brasil

Durante o Circula Talks, os palestrantes contextualizam a importância da Lei de Incentivo à Reciclagem a partir de dados sobre a gestão de resíduos no país. Segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, cerca de 41,5% dos resíduos descartados têm destinação final inadequada, ou seja, acabam em lixões em vez de aterros sanitários.

Dados do IBGE indicam que o Brasil ainda possui 1.844 lixões ativos e mais de mil aterros inadequados, distribuídos por diferentes regiões do país. Esse cenário evidencia a urgência de ampliar investimentos, melhorar a gestão e fortalecer iniciativas de reciclagem

Nesse contexto, a Lei surge como uma ferramenta que pode ajudar a viabilizar projetos estruturados, conectando recursos financeiros, conhecimento técnico e impacto social.

Assista ao Circula Talks 

Para quem busca compreender melhor os caminhos e desafios da reciclagem no Brasil, o conteúdo do Circula Talks oferece uma visão aprofundada e aplicada sobre o tema.

O Circula Talks é uma iniciativa do CCD-Circula que tem como proposta aproximar ciência, políticas públicas, empresas e sociedade. A cada edição, o webinar traz especialistas que atuam diretamente em temas ligados à economia circular, compartilhando experiências, dados e reflexões sobre inovação e práticas circulares em diferentes setores.